EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação, sem transferência de recursos, com fundamento na Lei 13.019/2014, no Decreto nº 8.726/16, a ser celebrado entre CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A – CEASA/CAMPINAS e as ASSOCIAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS DA CEASA CAMPINAS – ASSOCEASA.
OBJETO:
O presente acordo tem por objeto a pactuação de compromissos para a implementação, consolidação e execução compartilhada do Projeto Qualidade Sanitária e Ambiental da CEASA/Campinas estruturado nos eixos: Limpeza e Higienização; Sanitização de Embalagens; Tratamento dos Resíduos e Tratamento de Efluentes. Trata-se de projeto complexo e de interesse público visando a segurança sanitária e ambiental.
Campinas, 01 de dezembro de 2017.
Acordo de Cooperação Sem Transferência de Recurso nº 01/2018
HISTÓRICO
- Extrato do Acordo de Cooperação
- Acordo de Cooperação Sem Transferência de Recurso – CEASA/Campinas e Assoceasa
- EIXO I do Acordo de Cooperação – Limpeza e Higienização
- EIXO II do Acordo de Cooperação – Higienização e Sanitização de Embalagens Plásticas
- Parcial EIXO III do Acordo de Cooperação – Trato Correto e Destinação das Madeiras e Palha
- Parcial EIXO III do Acordo de Cooperação – Trato Correto e Destinação dos Resíduos Orgânicos
- Projeto Executivo – Estação Elevatória de Esgoto – Memorial Descritivo
- Parecer Técnico
- Ato do Presidente nº 006/2018
- Parecer Jurídico
- Aviso de Homologação
- Parcial EIXO III do Acordo de Cooperação – Nota Fiscal referente aquisição de maquinário
- Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa nº 001/2018